Projeto de Lei Nº 285/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2025
Protocolo: 19760/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Patrulha Animal Solidária”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 353,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 07/11/2025 | 5,4 MB | ||
| Projeto de Lei Patrula Anmimal | .doc | 07/11/2025 | 115,5 KB | |
| Acoes_Patrulha_Animal_Solidaria_formatado_Rev01 | 28/11/2025 | 1,5 MB | ||
| Breve Relato da Associação Patrulha Animal | 28/11/2025 | 1,1 MB | ||
| cadastro | 28/11/2025 | 109 KB | ||
| Estatuto Social da ONG Patrulha Animal Solidária (1)-1 2 | 28/11/2025 | 1,4 MB | ||
| registro finalizado alteração diretoria PAS 2 | 28/11/2025 | 3,8 MB | ||
| balancete 01 | .jpeg | 28/11/2025 | 174 KB | |
| balancete 02 | .jpeg | 28/11/2025 | 135,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer da diretoria jurídica
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da diretoria jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 285/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 41ª S.O
Resposta: 11/11/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 285/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Patrulha Animal Solidária”.
Autoria: BRUNO MARINHO |