Ordem do dia Nº 12/2026 - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/04/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 11ª S.O
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ª OD | .docx | 14/04/2026 | 243,2 KB | |
| 11ª OD | 10/04/2026 | 440,4 KB | ||
| Ordem do Dia 11ª S.O. 2026 | 13/04/2026 | 639,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 1/2026, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.616/25, originado do Projeto de Lei nº 147/25, de autoria do Ver Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2026, Dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 44/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente a celebração de Convênio com o Município de Catanduva/SP, destinado ao custeio parcial do acolhimento institucional às vítimas de violência doméstica, no âmbito dos 2 (dois) Municípios. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 53/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal de Habitação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 60/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para cumprimento de sentença judicial referente ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 115/2025, “Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalhador e cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação do Trabalhador em São José do Rio Preto – SP.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 122/2025, Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 184/2025, Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 248/2025, Dispõe sobre a promoção da ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 285/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Patrulha Animal Solidária”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 57/2026, Cria o Programa de Assistência Completa a Crianças Atípicas na Rede Municipal de Ensino e na Rede de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 37/2025, Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)