Lei Ordinária Nº 14852
Data: 07/11/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POLÍTICA MUNICIPAL
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14852 | .doc | 13/11/2025 | 179,5 KB | |
| 14852 | 10/11/2025 | 908 KB | ||
| LEI 14852 publicação | 11/11/2025 | 307,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 208/2025 | 21/08/2025 |
Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 08/11/2025 | pág. b-38 |