Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 231/2025
Tipo: Modificativa
Data: 11/11/2025
Protocolo: 20023/2025
Situação: Rejeitada
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/11/2025 | 331,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 231/2025 | 30/09/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA) |