Projeto de Lei Nº 231/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Protocolo: 17021/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LOA | .doc | 30/09/2025 | 1,4 MB | |
| PL LOA | 30/09/2025 | 1,7 MB | ||
| publicação do projeto no jornal | 06/10/2025 | 600,8 KB | ||
| Publicação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | 24/11/2025 | 1 MB | ||
| Publicação Retificação Parecer Comissão de Finanças | 25/11/2025 | 318 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 19/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação a retificação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 25/11/2025
Complemento: Publicado na pág, b-3
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, retificando o Parecer à LOA - PL 231/25
Documento vinculado: Ofício Ver. Alex de Carvalho Nº 27/2025
Resposta: 24/11/2025
Complemento: Recebido
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício solicitando que as emendas arquivadas (parecer da Comissão de Finanças), de autoria do Ver. Abner Tofanelli, sejam votadas de acordo com o Art. 209, §6º do Regimento Interno.
Documento vinculado: Ofício Ver. Abner Tofanelli Nº 3/2025
Resposta: 25/11/2025
Complemento: Recebido o ofício com 15 assinaturas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária (25/11/2025)
Resposta: 26/11/2025
Complemento: Aprovado em 2º Turno o projeto Emendas nº 57, 58 e 59 (aditivas) aprovadas em 2º turno Emendas impositivas todas aprovadas em 2º turno
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (25/11/2025)
Resposta: 26/11/2025
Complemento: Aprovado em 1º Turno o projeto, com apresentação de ofício do Ver. Abner Tofanelli, assinado nos termos do art. 209 do RI. Emendas nº 26, 27, 28, 55 e 56 (modificativas) rejeitadas Emendas nº 57, 58 e 59 (aditivas) aprovadas em 1º turno Emendas impositivas todas aprovadas em 1º turno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para publicação
Resposta: 22/11/2025
Complemento: publicado nas páginas b-4/6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Quanto ao projeto e emendas apresentadas - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 19/11/2025
Complemento: Apresentado parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Documento vinculado: Ofício Ver. Alex de Carvalho Nº 26/2025
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 149/2025 - Solicitando a retirada da Emenda 10/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 38/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 46/2025 - Solicitando a retirada das Emendas 410 e 422/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 6/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 2/2025 - Solicitando a retirada da Emenda 313/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 5/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 116/2025 - Solicitando a retirada da Emenda 347/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 37/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada.
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 117/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 348/2025.
Documento vinculado: Diversos Nº 36/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 116/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 319/2025.
Documento vinculado: Diversos Nº 35/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 12/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 210/2025.
Documento vinculado: Diversos Nº 34/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 2/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 273/2025.
Documento vinculado: Diversos Nº 33/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 24/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 80/2025.
Documento vinculado: Diversos Nº 32/2025
Resposta: 17/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 46/2025 - Solicitando retirada das Emendas nº 6 e 95/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 31/2025
Resposta: 14/11/2025
Complemento: Emendas retiradas
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 23/2025 - Solicitando a retirada das Emendas nº 36 e 49/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 30/2025
Resposta: 14/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: ROSSINI DINIZ
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 2/2025 - Solicitando a retirada da Emenda nº 145/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 29/2025
Resposta: 14/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 4/2025 - Solicitando retiradas da Emenda nº 34/2025.
Documento vinculado: Diversos Nº 28/2025
Resposta: 14/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: ROSSINI DINIZ
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 01/2025GVRD - Solicitando retirada da emenda 53/2025
Documento vinculado: Diversos Nº 27/2025
Resposta: 14/11/2025
Complemento: Emenda retirada.
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 1/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 87
Documento vinculado: Diversos Nº 26/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Emenda retirada
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 22/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 86.
Documento vinculado: Diversos Nº 25/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Emenda retirada.
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 3/2025, solicitando a retirada das Emendas nº 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 14.
Documento vinculado: Diversos Nº 24/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Emendas retiradas.
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 21/2025, solicitando a retirada da Emenda nº 37.
Documento vinculado: Diversos Nº 23/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Emenda retirada.
Remetente: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Complemento: Solicita retirada da Emenda 04/2025, de sua autoria.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 08/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação Ato da Mesa 10/2025
Resposta: 08/11/2025
Complemento: publicado na página
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: Elaboração do Ato da Mesa 10/2025 para prorrogar prazo para apresentação de emendas até dia 14/11/2025
Resposta: 07/11/2025
Complemento: Ato da Mesa Diretora 10/2025
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Ver. Alex de Carvalho 16/2025 comunicando prazo para apresentação de emendas (20/10 a 11/11/2025)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: o Convite para 3 publicações
Resposta: 15/10/2025
Complemento: 1ª publicação 11/10/2025 - b9 2ª publicação 14/10/2025 - b6 3ª publicação 15/10/2025 - b8
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Ver. Alex de Carvalho Nº 14/2025, para às providências a realização de Audiência Pública em 16/10/2025 às 18h30.
Resposta: 16/10/2025
Complemento: aguardando realização de audiência.
Remetente: Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Destinatário: Munícipe
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 28/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Abre prazo de 01/10 a 28/10/25 para que a população apresente sugestões para a LOA 2026, através de formulário disponibilizado no site desta Casa.
Resposta: 28/10/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação preâmbulo e projeto
Resposta: 02/10/2025
Complemento: publicado na página b-7/8
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Entidade Cumprir Social)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação de Assistência São Deocleciano)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Saúde)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Destacamento do Corpo Bombeiro)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Bem-Estar Animal)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Assistencial Celebrando o Bem – AACB)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro Espírita Fé, Amor e Caridade – CEFAC)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Casa de Recuperação Luz da Vida)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Riopretense de Promoção do Menor)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Eurípedes)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2026, e dá outras providências”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Saúde para a construção de oito novas salas e a substituição completa do telhado da UBS no bairro São Francisco, com investimento total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2026, e dá outras providências”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Saúde para a construção de novas salas na UBS do bairro Cidade Jardim, com investimento total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
Altera o Projeto de Lei nº. 231/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal da Saúde para construção de uma nova UBS no bairro Maria Lucia no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Prof. Ademir Dib)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Projeto Social Judô Para Todos)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 10/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Trânsito e Transportes)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundo Municipal de Saúde)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundação Faculdade Regional de Medicina)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal Meu Pet )
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Evangélica Lar de Betânia)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Anjo da Guarda)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra 02-033)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social)
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Destina recurso para a Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social)
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento)
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Educação para a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 11/11/2025 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação e Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria AOA)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Eurípedes)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro Social Parque Estoril)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Casa de Recuperação Luz da Vida)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fraterna Associação Educacional Do Espirito Pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar de Betânia)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação das Damas da Caridade - Lar de Fátima)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Maria Peregrina)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias).
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Israel Cestari)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Weilers)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros de SJRP)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Patrulha Maria da Penha)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fulbeas)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Viva o Centro)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Mun. dos Direitos da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde - UBS)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitório Lucchesi)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Nair Pereira)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 12/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores)
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social FACERES)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - Blocos)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Irmã Estelita)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Obras)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto dos Cegos Trabalhadores)
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Instituto de Saúde – Organização Social Faceres de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Instituto Rio Pretense dos Cegos Trabalhadores de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Instituto Hora de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para a: Secretária Municipal de Saúde para serem destinados ao CAPS de Engenheiro Schmitt.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para a: Secretária Municipal de Saúde para serem destinados a UBS de Engenheiro Schmitt.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Secretária Municipal de Saúde – Centro de Controle de Zoonoses de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para a: Secretária Municipal de Saúde para serem destinados a UBS do Distrito de Talhado.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval Do Bloco SEM SEGREDO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Secretária de Trânsito e Transporte de São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Tiro de Guerra de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Associação São José do Rio Preto Viva o Centro.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para AMA – Associação dos Amigos Autista de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para ARA – Associação de Reintegração Assistencial de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para ARPROM – Associação Riopretense de Promoção do Menor – São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval da Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Destacamento do Corpo de Bombeiros de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Instituto Educa Eco de São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Instituto Educacional Francisco de Assis de São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval 2026 pelos Blocos de Carnaval de São José do Rio Preto
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Secretária Municipal de Esporte e Lazer de São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cassia (Lar dos Idosos) de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para Hospital – Lar Nossa Senhora das Graças na Providência de Deus de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
Destina recurso para o Rio Preto Esporte Clube de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Bem Comum)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita a Caminho da Luz )
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa Evangélica de Recuperação “ADONAI”)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Viva Beatriz da Conceição)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundação Benediscta Terra Pimentel)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Grupo de Atendimento e Prevenção do Câncer)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto MDC)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (SOS – Associação Beneficente Solo Sagrado)
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação dos Compositores e Cantores Amadores – A.C.C.A)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA Secretaria de Trânsito e Transportes / BAEP
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social )
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social )
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres)
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura )
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura )
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura )
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social )
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (o Rio Preto Esporte Clube)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Casa Pão da Vida)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Meimei Discípulos do Amor)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espirita Meimei )
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde )
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Trânsito e Transporte)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitório Lucchesi)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARPROM)
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 13/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai) Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai) Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores) Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CAESM)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Brasileiro de Assistência e Serviços de Saúde – IBASS) Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (sEC. mUN. sAÚDE - UBS- Santo Antônio)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal meu Pet)
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Sec. Mun. de Saúde - UPA-Jaguaré)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores) Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericordia)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericordia) Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARA - Associação de Reintegração Assistencial)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social FACERES)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto HORA)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação de Pais e Amigos da Ginastica Rítmica - APAGIR)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Rio Preto Taekwondo Clube)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Basílica Menor Nossa Senhora da Conceição Aparecida)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitório Lucchesi)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto ROKA-Roberto Luiz Kaiser)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Recomeçar em Amor)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Construindo Histórias)
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
|
| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Paulo de Tarso) Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto)
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Bem-Estar Animal)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Banda da Polícia Militar)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associacao Anjo da Guarda)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação de Amigos do Autistas)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS “Dr. Oscar de Barros Serra Dória)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Ambulatório de Doenças Crônicas Transmissíveis)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CAESM)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS Engenheiro Schimitt)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Eurípedes)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UPA Santo Antônio)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Cumprir Social)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura/Grêmio Recreativo Cultural...)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Beneficente dos Vinte e Cinco)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - FIT)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - Semana HipHop)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - FEM)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Educacional Francisco de Assis)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ABEJEM)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Entidade Lar Maria José de Jesus)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Federal de São Paulo – IFSP)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Vitório Lucchesi)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Comboniano de São Judas Tadeu)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Madre Tereza de Calcutá)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação São José do Rio Preto Viva o Centro)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretária Municipal de Esportes e Lazer)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ALARME)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Beneficente dos Vinte e Cinco)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde Entidade UBS Estoril Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS São Deocleciano)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação dos Ostomizados)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (AMA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação de Amigos do Autista)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (GCM)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social )
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARPROM)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Idosos)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (FAUNA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (RAIS)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Orquestra)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Esporte e Lazer)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CASA DE EURÍPEDES)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa da Fraternidade)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CUMPRIR SOCIAL)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Athletico Riopretense)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ASSOCIAÇÃO PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (AACIP, Camerata Jovem Beethoven)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Esporte Clube)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Habitação)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (IBASS)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro de Reabilitação Visual)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Paroquial Paróquia Nossa Senhora de Czestochowa)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (IBASS)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Trânsito e Transporte)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Professora Jacy Salles)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Professora Anna Mantovani)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Daud Jorge Simão)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura (Festival Internacional de Teatro)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura (Parada LGBTQIAPN+ de 2026)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Sec. Municipal de Cultura)
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres )
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores )
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitorio Lucchesi)
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Educa Eco inscrito)
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretária Municipal da Saúde/ Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretária Municipal da Saúde/Unidade Básica de Saúde do bairro Maria Lucia)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - ARA
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação -
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - Secretaria Municipal de Cultura - Blocos
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - GCM
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - ASELB
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (HB/HCM)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto dos cegos)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clinica Meu Pet)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Associação Projeto Aquário)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura )
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Projeto Aquário - Pescando Vidas )
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Escola Municipal Beatriz de Carvalho Seixas)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA IMDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Escola Municipal Beatriz de Carvalho Seixas)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA IMDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Escola Municipal Flávio Scrignoli)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO (SOS)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Cultura)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Secretaria Municipal de Saúde - Pronto Socorro Vila Toninho)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (PROEPAD – PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA ((UBS Vila Toninho))
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal Meu Pet de São José do Rio Preto)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ADONAI)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE de São José do Rio Preto)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Secretaria Municipal de Saúde - UBS)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Brasileiro de Assistencia e Serviço de Saúde – IBASS)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria de Desenvolvimento Social)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO LAR ESPERANÇA)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Secretaria Municipal de Saúde )
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (HOSPITA-LAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS NA PROV. DE DEUS)
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
|
| Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (AMICC – Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA – AOA)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (13º Grupamento de Bombeiros )
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO SOAR)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (SOS Associação Beneficente Solo Sagrado)
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Comunidade Fraterna Cantinho de DEUS)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES – IRCT MANTENEDOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO VISUAL - CRV)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Educa Eco)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde - UBS VILA MAYOR)
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Drº Adolfo Bezerra de Menezes)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal Desenvolvimento Social)
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social São Judas Tadeu.)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Casa de Acolhimento Thales de Carvalho Zacharias CNPJ 05.664.955/0001-67.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para ao 13º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, CNPJ 04.378.330/0006-80.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ 60.001.187/0001-70.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Alcance, CNPJ 06.887.056/0001-96.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação São José do Rio Preto Viva o Centro CNPJ 54.399.630/0001-00.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Clinica de Bebes São José do Rio Preto, inscrita no CNPJ 31.309.463/0001-63.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a E. M. Dr. Cenobelino de Barros Serra, CNPJ 49.685.142/0001-29.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Secretaria de Cultura, CNPJ
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Banda da PM- 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, CNPJ 04.198.514/0072-48.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Athletico Riopretense, CNPJ 49.480.939-0001-90.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Fundação Benedicta Terra Pimentel, CNPJ 37.704.030/0001-99.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Casa Pão da Vida CNPJ 04.970.062/0001-87
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Casa Pão da Vida CNPJ 04.970.062/0001-87
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Casa Pão da Vida CNPJ 04.970.062/0001-87
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Associação Alcance, CNPJ 06.887.056/0001-96
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para ao Tiro de Guerra 02-033 de São José do Rio Preto CNPJ 46.588.950/0001-80.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a EEI Irmã Estelita, CNPJ 59.985.911/0001-68.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Unidade Básica Saúde Anchieta, CNPJ 46.588.950/0001-80.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Unidade Básica Saúde Pq. Cidadania, CNPJ 46.588.950/0001-80.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
Destina recurso para a Centro de Reabilitação Visual – Instituto dos Cegos de Rio Preto, CNPJ 47.521.935/0001-87.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Comunidade Só Por Hoje)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo.)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Projeto Social Judô Para Todos)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA ((Associação Viva o Centro)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (IBASS)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (FACERES, de São José do Rio Preto)
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Emenda Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 14/11/2025 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Autógrafo Nº 16611 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 | 26/11/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2025 | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2025 | 14ª Sessão Extraordinária de 2025 | 18/11/2025 | 2ª Discussão |