Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 271/2025
Data: 12/11/2025
Protocolo: 20033/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2025 | 338,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 271-2025 - Ver. Felipe Alcalá - 12-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 12/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 271/2025 | 29/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas. |