Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Data: 12/11/2025
Protocolo: 20051/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2025 | 380,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 267-2025 - Ver Jonathan Santos - 12-11-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria juridica) | .doc | 12/11/2025 | 167 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 267/2025 | 22/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social. |