Projeto de Lei Nº 267/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Protocolo: 18822/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2025 | 424,3 KB | ||
| PL Programa Vizinhança Amiga do Idoso ok | .docx | 22/10/2025 | 138,9 KB |
Tramitações
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 04/12/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão do Idoso
Resposta: 04/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 27/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão do Idoso
Resposta: 27/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Ciente
Complemento: nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Resposta: 19/11/2025
Complemento: Avoco a relatoria e exaro meu voto, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Cabo Júlio Donizete para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 13/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão do Idoso
Resposta: 19/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 13/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 13/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 13/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 13/11/2025
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 267/2025
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/11/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Assistência Social
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 267/2025, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. BRUNO MARINHO e Ver. ALEX DE CARVALHO
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Resposta: 10/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 10/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 267/2025
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 267/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 04/11/2025
Complemento: Avoco a relatoria, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 04/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 10/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 04/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 267/2025
Resposta: 31/10/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 267/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Assistência Social, Idoso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 04/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 04/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 10/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 267/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: JULIO DONIZETE |