Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Data: 12/11/2025
Protocolo: 20124/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2025 | 359,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 154-2025 - Ver Marcia Caldas - 12-11-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria juridica) | .doc | 12/11/2025 | 149 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 02/07/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho. |