Projeto de Lei Nº 154/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2025
Protocolo: 11341/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/07/2025 | 489,8 KB | ||
| PROJETO DE LEI - Dia Municipal da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha | .doc | 02/07/2025 | 158,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 21/07/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 16/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 21/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parercer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 13/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 154/2025
Resposta: 11/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/07/2025 - Prazo: 13/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 154/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 154/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 11/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 09/07/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Direitos da Mulher.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 11/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 14/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |