Projeto de Lei Nº 296/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Protocolo: 20269/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um ponto”, a fim de viabilizar a instalação, adaptação, manutenção e recuperação de ponto de ônibus, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2025 | 340,2 KB | ||
| 18 - adote um ponto | .docx | 13/11/2025 | 839,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 29/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 29/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 296/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei Nº 296/2025
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 296/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver Francisco Savio Ruel Junior, Ver Odélio Chaves e Ver Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer (Ver. é autor do Projeto, apenas designar) - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 296/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/11/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Trânsito
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 296/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um ponto”, a fim de viabilizar a instalação, adaptação, manutenção e recuperação de ponto de ônibus, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 296/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um ponto”, a fim de viabilizar a instalação, adaptação, manutenção e recuperação de ponto de ônibus, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 296/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um ponto”, a fim de viabilizar a instalação, adaptação, manutenção e recuperação de ponto de ônibus, no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |