Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 20309/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2025 | 418,2 KB | ||
| Parecer nº 236 - PL 269-2025 - Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social | .doc | 14/11/2025 | 163,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 269/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. |