Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 20332/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2025 | 472,2 KB | ||
| designa relatoria - comissão da mulher - projeto de lei 154_2025 - autoria márcia caldas | .doc | 14/11/2025 | 227,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 02/07/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho. |