Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 20339/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2025 | 335,2 KB | ||
| 1 - Nada a Opor como relator 154.25 | .doc | 14/11/2025 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 02/07/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho. |