Lei Ordinária Nº 14856
Data: 12/11/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: COMÉRCIO
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Dispõe sobre normas de prevenção e fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 254/2025 | .doc | 17/11/2025 | 177 KB | |
| Lei 14856 | 17/11/2025 | 531,7 KB | ||
| 14856 | 17/11/2025 | 468,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 254/2025 | 10/10/2025 |
Dispõe sobre normas de prevenção e fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 15/11/2025 | pág. b-11 |