Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Tipo: Modificativa
Data: 19/11/2025
Protocolo: 21065/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera o art. 2º, inciso VI, Projeto de Lei nº 83/2025, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 454,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 07/04/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências. |