Projeto de Lei Nº 83/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Protocolo: 06125/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/04/2025 | 372,7 KB | ||
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (15) | 06/06/2025 | 335,1 KB | ||
| Oficio 08 2025 Ver. Francisco Junior - Copia (14) | 23/06/2025 | 300,4 KB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2025
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE sanáveis da Emenda 01
Resposta: 25/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA - após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE sanáveis da Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2025
Complemento: parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade sanável à emenda 01 ao PL 83/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Resposta: 25/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 25/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade sanável à Emenda 01 ao PL 83/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA - conforme solicitação do Ver. Odélio
Resposta: 21/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica da Emenda 01
Resposta: 11/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica da Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 83/2025 na EMENDA 01.
Resposta: 11/08/2025
Complemento: pela legalidade da Emenda 01
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 83/2025 na EMENDA 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/08/2025 - Prazo: 06/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer / NA EMENDA 01 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao projeto de Lei nº. 83/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após desarquivamento do projeto/ Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 07/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 83/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 83/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após desarquivamento do projeto/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 13/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 83/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 27/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após desarquivamento do projeto/ Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 27/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: conforme solicitado
Resposta: 23/06/2025
Complemento: Desarquivado o projeto, seguindo às tramitações
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Presidência
Envio: 16/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 08/2025 Solicitando desarquivamento de proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 16/06/2025
Complemento: encaminhado
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Complemento: Nada a opor ao projeto de lei 83/2025.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 02/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao projeto de lei 83/2025, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/06/2025
Complemento: projeto arquivado
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Resposta: 27/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 27/05/2025
Complemento: avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2025
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE SANÁVEIS
Resposta: 22/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/05/2025
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE SANÁVEIS
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 21/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 21/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto de Lei nº 83/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 83/2025
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 83/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 83/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 16/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 16/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 16/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 27/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 04/08/2025 |
Altera o art. 2º, inciso VI, Projeto de Lei nº 83/2025, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 08/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |