Lei Ordinária Nº 14861
Data: 17/11/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: SAÚDE, PROGRAMAS MUNICIPAIS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 259/2025 | .doc | 19/11/2025 | 184,5 KB | |
| Lei 14861 | 19/11/2025 | 852,2 KB | ||
| 14861 | 19/11/2025 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 259/2025 | 15/10/2025 |
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 19/11/2025 | Páginas B20/B21 |