Projeto de Lei Nº 259/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Protocolo: 18355/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/10/2025 | 337 KB | ||
| Projeto de Lei Programa de Reabilitação Facial | .doc | 15/10/2025 | 149 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária (30/10/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 1997/2025
Resposta: 30/10/2025
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 24/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 24/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 30/10/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 24/10/2025
Complemento: Parecer exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: NADA A OPOR
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 23/10/2025
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 259/2025
Resposta: 23/10/2025
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários)
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 259/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 30/10/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL 259/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 23/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL 259/2025
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Resposta: 24/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 24/10/2025
Resultado: parecer exarado
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 259/2025
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 24/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 23/10/2025
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 23/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 23/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões/Parcerias (líderes partidários).
Resposta: 23/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: Nada opor
Resposta: 24/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 24/10/2025
Complemento: Nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 259/2025
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor ao pl 259/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 23/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Marcelo Renato e Ver. Jonathan Santos para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/10/2025
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 259/2025
Resposta: 23/10/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 259/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 23/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Marcelo Renato e Ver.Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 30/10/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 23/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 259/2025
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 259/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 22/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Saúde e Concessões/Parcerias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Autógrafo Nº 16597 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 | 30/10/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 52/2025 | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/10/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 22/2025 | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/10/2025 | 1ª e 2ª Discussão |