Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 271/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 21102/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/11/2025 | 398,8 KB | ||
| Parecer PL 271-2025 Doutor Tedeschi Comissão de Trânsito e Transporte | .doc | 19/11/2025 | 205 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 271/2025 | 29/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas. |