Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 21233/2025
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/11/2025 | 343,1 KB | ||
| 538 - PL 291 - 2025 | .doc | 24/11/2025 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 291/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências. |