Projeto de Lei Nº 291/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Protocolo: 19939/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2025 | 364,1 KB | ||
| PL - política pública saúde mental | .docx | 10/11/2025 | 112,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 291/2025
Resposta: 01/12/2025
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 291/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei Nº 291/2025
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Paulo Pauléra para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 42ª S.O
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |