Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 300/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 21296/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/11/2025 | 339,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 300-2025 - Ver. Paulo Paulera - 25-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 25/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 300/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências. |