Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 21350/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/11/2025 | 339,7 KB | ||
| Parecer à Emenda 02 do Projeto Lei 83-2025 - Ver. Pedro Roberto - 26-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 26/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 07/04/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências. |