Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 21367/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/11/2025 | 338,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 290-2025 - Ver. Marcelo Renato - 26-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 26/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 290/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |