Projeto de Lei Nº 290/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Protocolo: 19938/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/11/2025 | 428,3 KB | ||
| PL - IMPLANTAÇÃO DO PEVs | .docx | 10/11/2025 | 118,9 KB |
Tramitações
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 290/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 290/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 12/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver.Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 28/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 27/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 05/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei Nº 290/2025
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/11/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 290/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |