Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 27/11/2025
Protocolo: 21507/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/11/2025 | 377 KB | ||
| Parecer PL 269 - 25 - Comissão de Finanças | .doc | 27/11/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 269/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. |