Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Aditiva
Data: 28/11/2025
Protocolo: 21533/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 59/2025, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa Clube do Idoso e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/11/2025 | 318,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2025 | 14/03/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências. |