Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2025
Protocolo: 04451/2025
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2025 | 374,6 KB | ||
| PL PROGRAMA CLUBE DO IDOSO | .doc | 14/03/2025 | 156,5 KB | |
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (19) | 06/06/2025 | 335,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão do Idoso
Resposta: 14/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão do Idoso
Resposta: 14/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 59/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Resposta: 07/05/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Cabo Júlio Donizete para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 06/05/2025 - Prazo: 08/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão do Idoso
Resposta: 07/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 59/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 59/2025
Resposta: 07/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 07/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 59/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Resposta: 15/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 15/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 11/04/2025
Complemento: Avoco a relatoria, nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: INSCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE INSANÁVEL
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Procuradoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: INSCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE INSANÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: PARECER EXARADO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 08/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 08/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: PARECER EXARADO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 59/2025
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/03/2025
Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/03/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Idoso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 24/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 08/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 14/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 14/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |