Parecer Nº 3 ao Veto Nº 46/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 21607/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Veto Nº 46/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.604/25, originado do Projeto de Lei nº 138/25, de autoria da Verª Márcia Caldas. , que Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/11/2025 | 340,6 KB | ||
| Parecer ao Veto total 46-2025 Ver Marcia Caldas - 28-11-2025 | .doc | 28/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 46/2025 | 18/11/2025 | VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.604/25, originado do Projeto de Lei nº 138/25, de autoria da Verª Márcia Caldas. , que Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica. |