Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 21702/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/12/2025 | 339,5 KB | ||
| 07 - PL 269 - 2025 nada opor | .doc | 01/12/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 269/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. |