Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Data: 03/12/2025
Protocolo: 21844/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2025 | 340,5 KB | ||
| Parecer Emenda 01 do Projeto Lei 59-2025 - Ver Eduardo Viana Tedeschi - 03-12-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) | .doc | 03/12/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2025 | 14/03/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências. |