Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Data: 03/12/2025
Protocolo: 21925/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2025 | 338,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 306-2025 - Ver. Marcelo Renato - 03-12-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 03/12/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 306/2025 | 19/11/2025 | Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências. |