Projeto de Lei Nº 306/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Protocolo: 21090/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 428,8 KB | ||
| PL - C.D.E - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO | .docx | 19/11/2025 | 120 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direito dos Animais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direito dos Animais
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa e Direito dos Animais
Resposta: 16/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: manifesto-me favoravelmente à proposição
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido - será remetido ao Ver. Pauléra, suplente, no lugar do Ver. Marcelo Renato, que é autor do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 12/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 12/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 306/2025
Resposta: 28/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 28/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 306/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 43ª S.O
Resposta: 25/11/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Defesa e Direitos dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 306/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 306/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 306/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 306/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 306/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 306/2025 | 16/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |