Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 319/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 22318/2025
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/12/2025 | 342,9 KB | ||
| 588 - PL 319 - 2025 | .doc | 05/12/2025 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 319/2025 | 01/12/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar. |