Projeto de Lei Nº 319/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2025
Protocolo: 21749/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2025 | 438,7 KB | ||
| PROJETO DE LEI - PROGRAMA SEGURANÇA PREVENTIVA | .doc | 01/12/2025 | 165,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 319/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 319/2025
Resposta: 09/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 319/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/12/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 319/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Trânsito Transporte Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |