Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 322/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 22485/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/12/2025 | 339,6 KB | ||
| 592 - PL 322 -2025 - relator | .doc | 10/12/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 322/2025 | 04/12/2025 | Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |