Projeto de Lei Nº 322/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Protocolo: 22080/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2025 | 384 KB | ||
| Projeto de Lei 32_2025 Alteração de Zoneamento Rua José Prudêncio Drigo da Silva | .docx | 04/12/2025 | 142,3 KB | |
| 1 publicação do extrato PL 322 2025 | .doc | 05/12/2025 | 214,5 KB | |
| 2 publicação do PL 322 | .doc | 10/12/2025 | 207,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 17/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 322/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Odélio Chaves e vista Ver Francisco Sávio Ruel Junior
Resposta: 10/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 322/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/12/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação do extrato do Projeto.
Resposta: 04/12/2025
Complemento: 1ª publicação em 05/12 - pág b-1 2ª publicação em 10/12 - pág.a-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores - 46ª S.O. (9/12/25).
Resposta: 10/12/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 10/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 17/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |