Projeto de Lei Nº 328/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2025
Protocolo: 22647/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/12/2025 | 360,2 KB | ||
| Projeto de Lei Simulação de Evacuação de Emergência | .doc | 10/12/2025 | 154,5 KB |
Tramitações
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 16/03/2026
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 16/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MÁRCIA CALDAS
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 12/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 16/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 328/2025
Resposta: 11/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 12/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 11/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 08/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Trânsito
Resposta: 09/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: manifesto-me FAVORAVELMENTE à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 328/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Após avaliar a matéria em questão, por ser autor do projeto e não poder avocar a relatoria, designo como relator o Vereador Eduardo Tedeschi e vistas a Vereadora Márcia Caldas e ao Vereador Francisco Júnior.
Resposta: 05/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: APENAS DESIGNAR para parecer (é autor do projeto) - Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Segurança
Resposta: 05/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Após avaliar a matéria em questão, por ser autor do projeto e não poder avocar a relatoria, designo como relator o Vereador Eduardo Tedeschi e vistas a Vereadora Márcia Caldas e ao Vereador Francisco Júnior.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 04/03/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 05/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/03/2026
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE SANÁVEIS
Resposta: 02/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 25/02/2026 - Prazo: 27/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE SANÁVEIS
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade sanáveis
Resposta: 25/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 25/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade sanáveis
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Vereador - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/02/2026
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 328/2025
Resposta: 05/02/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 328/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 05/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Ver. Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Trânsito Transporte Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 09/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 25/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 04/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 11/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |