Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Data: 25/02/2026
Protocolo: 02696/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 420,7 KB | ||
| Parecer nº 28 - PL - 328 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas | .doc | 25/02/2026 | 213 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 328/2025 | 10/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas estabelecidas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |