Projeto de Lei Nº 334/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2025
Protocolo: 22689/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/12/2025 | 359,8 KB | ||
| Projeto Institui Programa Bebê a Bordo | .doc | 11/12/2025 | 155 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde