Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 334/2025
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01463/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 334/2025 - Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/02/2026 | 353,9 KB | ||
| 617 - PL 334 - 2025 | .doc | 04/02/2026 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 334/2025 | 11/12/2025 | Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providencias. |