Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 268/2025
Data: 12/12/2025
Protocolo: 22896/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre medida de punição para infratores, que descartam lixos e entulhos, em espaços públicos e privados no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2025 | 377,1 KB | ||
| Parecer PL 268 - 25 Comissão de Finanças | .doc | 12/12/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 268/2025 | 24/10/2025 | Dispõe sobre medida de punição para infratores, que descartam lixos e entulhos, em espaços públicos e privados no Município de São José do Rio Preto. |