Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 319/2025
Data: 12/12/2025
Protocolo: 23042/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2025 | 339,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 319-2025 - Ver. Alexandre Montenegro - 12-12-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 12/12/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 319/2025 | 01/12/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar. |