Lei Ordinária Nº 14865
Data: 05/12/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: INSTITUI DIA, DATAS COMEMORATIVAS, CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 14.865 | 16/12/2025 | 643,8 KB | ||
| PL 154/2025 | .doc | 16/12/2025 | 150 KB | |
| Lei 14865 | 16/12/2025 | 823,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 02/07/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |