Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00078/2026
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus uduários e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 418,4 KB | ||
| PL MANU - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PISCINA | .doc | 26/01/2026 | 215 KB |
Tramitações
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício GVEVT nº 29/26 - solicita a retirada do PL nº 05/26 de sua autoria
Documento vinculado: Diversos Nº 4/2026
Resposta: 27/01/2026
Complemento: projeto retirado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 41/2026 | 27/01/2026 |
Solicita a retirada do PL nº 05/26, de sua autoria
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |