Correspondência Recebida Nº 41/2026
Tipo: Ofício
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00651/2026
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Solicita a retirada do PL nº 05/26, de sua autoria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| of tedeschi | 27/01/2026 | 934 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 26/01/2026 |
"Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus uduários e dá outras providências".
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |