Correspondência Recebida Nº 39/2026
Tipo: Ofício
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00623/2026
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Solicita a retirada do PL nº 11/26, de sua autoria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ofgvpp 06 | 27/01/2026 | 557,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 26/01/2026 |
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos presos por corrente ou similares e de deixá-los sozinhos por período superior a 36 (trinta e seis) horas no Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |