Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 290/2025
Data: 29/01/2026
Protocolo: 00883/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/01/2026 | 370,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 290_2025 - Comissao de Financas | .doc | 29/01/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 290/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |