Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 300/2025
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01085/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/01/2026 | 415,6 KB | ||
| PARECER PL 300-2025 PAULERA Comissão Trânsito | .doc | 30/01/2026 | 207 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 300/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências. |